Política de Uso da Mobijix sem Vínculo Empregatício

Prezado(a) Usuário(a),

A presente Política de Uso ("Política") estabelece os termos e condições que regem o seu acesso e utilização da plataforma Mobijix ("Plataforma") como colaborador sem vínculo empregatício. Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições desta Política.

1. Definições

Mobijix: Empresa que desenvolve e opera a Plataforma.

Plataforma: Aplicativo e/ou website que permite a conexão entre Prestadores de Serviços e Clientes para a realização de diversas tarefas.

Prestador de Serviços: Pessoa física que utiliza a Plataforma para oferecer seus serviços aos Clientes.

Cliente: Pessoa física ou jurídica que utiliza a Plataforma para contratar serviços dos Prestadores de Serviços.

Tarefa: Serviço específico a ser realizado pelo Prestador de Serviços para o Cliente.

Conta: Cadastro realizado pelo Prestador de Serviços na Plataforma para acesso aos seus recursos.

2. Cadastro e Conta

2.1. Para utilizar a Plataforma como Prestador de Serviços sem vínculo empregatício, você deverá realizar um cadastro e criar uma Conta.

2.2. Ao criar sua Conta, você deverá fornecer informações pessoais e profissionais precisas e completas, incluindo nome completo, CPF, endereço de e-mail, telefone, área de atuação e qualificações.

2.3. Você é responsável por manter as informações da sua Conta atualizadas e precisas.

2.4. A Mobijix se reserva o direito de cancelar ou suspender sua Conta caso as informações fornecidas sejam falsas, desatualizadas ou incompletas.

3. Utilização da Plataforma

3.1. A Plataforma permite que você:

Busque por Tarefas disponíveis em sua área de atuação;

Envie propostas para realizar Tarefas;

Se comunique com Clientes para combinar detalhes das Tarefas;

Receba pagamentos por Tarefas realizadas.

3.2. Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a:

Agir de forma profissional, ética e responsável;

Prestar serviços de alta qualidade aos Clientes;

Cumprir prazos e acordos estabelecidos com os Clientes;

Manter um bom relacionamento com os Clientes;

Respeitar as normas e leis aplicáveis.

3.3. A Mobijix se reserva o direito de cancelar ou suspender sua Conta caso você viole qualquer disposição desta Política ou utilize a Plataforma de forma indevida.

4. Pagamentos

4.1. Os pagamentos pelas Tarefas realizadas serão feitos diretamente pelo Cliente ao Prestador de Serviços, através da forma de pagamento escolhida no momento do chamado.

4.2. O valor do pagamento será determinado pela Mobijix de acordo com a Tarefa realizada e o tempo gasto para sua execução.

4.3. A Mobijix poderá cobrar taxas de serviço sobre os pagamentos realizados.

4.4. O Prestador de Serviços é responsável por declarar e pagar seus próprios impostos sobre os valores recebidos.

5. Responsabilidades

5.1. A Mobijix não é responsável pela qualidade dos serviços prestados pelos Prestadores de Serviços.

5.2. A Mobijix não é responsável por qualquer dano ou prejuízo causado aos Clientes ou Prestadores de Serviços durante a realização de Tarefas.

5.3. O Prestador de Serviços é responsável por ter os conhecimentos e habilidades necessários para realizar as Tarefas que se propõe a executar.

5.4. O Prestador de Serviços é responsável por se manter em conformidade com todas as leis e normas aplicáveis à sua atividade.

6. Propriedade Intelectual

6.1. A Mobijix detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, incluindo sua marca, logotipos, design, código-fonte e conteúdo.

6.2. O Prestador de Serviços não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma pelo seu uso.

7. Privacidade

7.1. A Mobijix se compromete a proteger a privacidade dos Prestadores de Serviços e Clientes.

7.2. A Mobijix coleta e utiliza as informações pessoais dos Prestadores de Serviços de acordo com sua Política de Privacidade.

8. Modificações na Política

8.1. A Mobijix poderá modificar esta Política a qualquer momento.

8.2. As modificações na Política entrarão em vigor a partir da data de sua publicação na Plataforma.

8.3. Ao continuar utilizando a Plataforma após a publicação de modificações, as alterações serão publicadas no site do Mobijix.